"Ficou ainda o aviso de que a operadora não ficará pelos serviços móveis e fixos e que quer entrar no mercado de TV"
Ele está a avisar quem? a Meo? a NOS? a Nowo? Só faltou dizer que viu no zwame...
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- Autor do tópico joaopinto10
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Ele está a avisar quem? a Meo? a NOS? a Nowo? Só faltou dizer que viu no zwame...
nto
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Nem mais.
Até e por exemplo, a Vodafone em Itália foi vendida... como também aconteceu aqui ao lado em Espanha.
Info: http://www.gde.mj.pt/jtrl.nsf/33182...2d6d151afbceb211802579aa004425b8?OpenDocument
8º A perspectiva da concorrência por parte do quarto operador fez as Rés, VODAFONE e OPTIMUS temerem piores resultados.
39º Caso a Ré, ONI WAY conseguisse entrar no mercado, a Optimus teria dificuldades acrescidas no seu negócio.
40º As Rés, VODAFONE (até Novembro de 2002) e OPTIMUS recusaram-se publicamente a fazer as exigidas interligações.
41º Bem sabendo que a Ré, ONI WAY tinha custos mensais de inactividade na ordem dos milhões de euros em custos com pessoal, instalações, consumíveis e compensações mensais a agentes.
1. No seguimento da Deliberação DE-031302-CA, de 24/09/2002, relativa à intervenção do ICP-ANACOM na resolução do conflito sobre interligação de redes que opõe a ONIWAY-INFOCOMUNICAÇÕES, S.A. à VODAFONE TELECEL-COMUNICAÇÕES PESSOAIS, S.A. e à OPTIMUS-TELECOMUNICAÇÕES, S.A., e findo o prazo concedido às operadoras para se interligarem, foram desenvolvidas pela ANACOM, com início em 15/10/2002, acções de fiscalização com o objectivo de verificar o cumprimento da citada
Deliberação.
2. Naquela data e nos dias subsequentes verificou-se que não existia interligação entre a ONIWAY e a VODAFONE e entre a ONIWAY e a OPTIMUS. Embora tanto a VODAFONE como a OPTIMUS tenham publicamente anunciado que iriam cumprir a Deliberação do Regulador, não executaram a interligação, sem que, para o efeito, tenham apresentado causas consideradas pelo ICPaANACOM como justificativas da omissão verificada.
3. O não cumprimento das determinações do ICP-ANACOM em matéria de interligação constitui contra-ordenação - vide o n.º 1 do art.º 36º, designadamente a respectiva alínea m), quando o caso se situe no âmbito do n.º 3 do art.º 16º, como ocorre.
4. Nos termos do artigo 35º do Decreto - Lei n.º 415/98, o incumprimento pelos operadores de redes e ou prestadores de serviços de qualquer das obrigações previstas no presente diploma constitui violação da condição de interligação prevista na alínea h) do n.º 1 do artigo 11º do Decreto-Lei nº 381aA/97, de 30 de Dezembro, sendo-lhe aplicável o regime disposto no artigo 32º do mesmo diploma.
